Prevenção
e Combate a Fraudes em Licitações

Curso de Prevenção e Combate a Fraudes em Licitações


O Curso de Prevenção e Combate a Fraudes em Licitações prepara todos os profissionais envolvidos, direta ou indiretamente, em certames licitatórios, quer seja na preparação da licitação, quer na sua execução ou na gestão do contrato, para as inovações legislativas trazidas pela Lei Anticorrupção e suas consequências paras as pessoas jurídicas, assim como apresentar os casos mais corriqueiros de fraudes cometidas em licitações e como identifica-las.

Elaborado de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações da Lei nº 8.883/94 e da lei nº 12.349/10, Lei 10.520/02, Lei nº 12.529/11, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.429/92 e jurisprudências do Tribunal de Contas da União – TCU e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.

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Objetivos

Dotar profissionais que trabalhem na área de licitações com os conhecimentos técnicos necessários para identificar possíveis fraudes em licitações assim como as consequências para a pessoa jurídica, após o advento da Lei Anticorrupção.

Público-Alvo

Membros das Comissões de Licitação, gestores de contrato, pregoeiros, advogados, estudantes de Direito, servidores públicos e profissionais do Direito, empresários, dirigentes e demais pessoas que trabalham direta ou indiretamente com licitações.

Dinâmica do Curso

O presente curso realiza-se com a formação de conhecimento teórico, utilizando-se os mais modernos conceitos pedagógicos, tais como recursos audiovisuais, explanação de casos concretos e exemplos práticos.

Conteúdo Programático

Mediante Consulta.

Currículo do Palestrante

Ronaldo Coelho Lamarão: Advogado, sócio da empresa RC Consulting (especializada no assessoramento na área de licitações) e ex-sócio do escritório Lamarão e Associados Advogados. Especialista em Direito Público (licitações e contratos administrativos), Consumidor e Responsabilidade Civil. Palestrante na área de Licitações, ex-professor universitário e de cursos de pós-graduação. Professor de cursos de capacitação, ministrando cursos em escolas/empresas como RC Consulting; Escola Superior de Advocacia – ESA/RJ, ESAD Cursos, MMP Cursos, Brasil Licitações, One Cursos, Editora Lex Magister, Grupo GMX Brasil, Centro Universitário da Cidade, etc.; Mestre em Direito Regulatório pela Universidade Gama Filho – UGF/RJ; especialista em Direito Processual Civil, Direito Público e Tributário, com complementação em docência superior, todos pela Universidade Cândido Mendes-AVM; MBA em Análise Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; ex-membro da Comissão Permanente de Licitação da Academia Brasileira de Ciências – ABC; Autor dos Livros: a) Pregão Eletrônico Eficaz: como realizar contratos econômicos e eficientes e b) Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Administrativo à Luz da Jurisprudência do TCU e da AGU, ambos publicados pela ed. Juruá, 2014 e 2015, respectivamente; autor e de vários artigos científicos publicados em revistas especializadas.

Currículo Completo

Carga Horária

16h (de 08:30h até 17:30h)

Local e Data

Rua Conselheiro Saraiva, nº 28, 10º and. – Centro – RJ

Investimento

Investimento:

    • de R$ 1.800,00 por R$ 1.260,00 (30% OFF).
    • Parcelamento em até 18x pelo site.

  • Empresas ou órgãos com cinco ou mais inscritos desconto de 10%, no pagamento à vista, por transferência, boleto ou nota de empenho.

O valor da inscrição inclui:

Material didático completo, coffee-breaks, certificado de participação e mais o livro Pregão Eletrônico Eficaz: como realizar contratos econômicos e eficientes.

Importante:

 

Cancelamentos efetuados a menos de cinco dias úteis do início do curso, devem ser prontamente comunicados. Caso contrário, a cobrança será feita e gerada uma nota de crédito a ser utilizada em outro curso.

 

Não serão restituídos os valores pagos pelos faltosos ao evento, sem a prévia justificativa dentro do prazo especificado acima. Todas as solicitações deverão ser feitas por escrito através do e-mail: cursos@recconsulting.com.br.

 

A RC Consulting reserva-se ao direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o palestrante por motivo de força maior.

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